Ao falar de música, é necessário compreender que esse mercado é tão importante quanto outros setores industriais do Brasil. Segundo a Associação Nacional da Indústria da Música (Anafima), o setor movimentou cerca de R$116,06 bilhões em 2024. Só o mercado dos eventos de música ao vivo representou cerca de R$94 bilhões de faturamento no mesmo ano. Nesse sentido, o mercado da música nacional é um dos que mais movimenta a economia criativa brasileira.
Mas, o faturamento do mercado não se converte em investimento. Enquanto outras áreas da indústria recebem apoios governamentais para ampliar suas atividades, o mesmo apoio não é dado ao setor musical. Em entrevista à União Brasileira dos Compositores, o presidente da Anafima destacou que “o mercado da música é tão importante quanto qualquer outro grande mercado. Muitas vezes, nosso setor é considerado hobby, entretenimento, algo menor.”
“Quando a gente faz um comparativo entre o que recebem outros setores, como o automobilístico e o agro, vemos como estes dispõem de bastante mais facilidades tributárias, através de isenções. Para colocar na mesma régua, uma isenção e uma lei de incentivo, como a Lei Rouanet, acabam tendo efeitos similares. Então, essas outras indústrias ficam com uma fatia muito maior da renúncia fiscal.”
Com isso, incluir o mercado da música em propostas de políticas públicas é, sobretudo, fortalecer a cultura e a economia criativa do país.
Nesse sentido, o Música Aberta separou, a partir de uma pesquisa nos planos de governo divulgados pelos 12 candidatos à Presidência do Brasil, as propostas voltadas ao setor musical.
Ao todo, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no primeiro turno das eleições presidenciais brasileiras de 2026, que acontece no dia 4 de outubro, foram registradas 12 candidaturas, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que concorre à reeleição, além dos candidatos Augusto Cury (Avante), Clariana Barão (DC), Edmilson Costa (PCB), Flávio Bolsonaro (PL), Hertz Dias (PSTU), Renan Santos (Missão), Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD), Rui Costa Pimenta (PCO), Samara Martins (UP) e Wilson Grassi (Democrata).
Desse total, 10 candidatos formularam propostas diretamente voltadas para a cultura, enquanto apenas seis incluíram planos que se relacionam diretamente com o mercado musical.
Já um dos temas mais recorrentes entre as críticas e propostas dos candidatos são as leis de incentivo à cultura, como Aldir Blanc e Rouanet. As críticas vão desde supostas insatisfações populares com o mecanismo de investimento, a concentração de recursos em grandes empresas do setor e a desigualdade de acesso entre as diferentes regiões do país. Ainda nesse eixo, são propostas a ampliação das medidas a diferentes regiões, a adoção de novos critérios para avaliação de projetos e até a destinação da verba de fomento cultural para a construção de presídios.
Outra pauta que surge nos planos de governo é relacionada aos direitos autorais das artes no ambiente digital. As medidas nesse eixo propõem a criação de regulações específicas para a proteção dos artistas e suas obras, bem como a definição de regras voltadas ao uso de inteligência artificial.
Confira as propostas:
Augusto Cury (Avante)
No projeto de governo do candidato Augusto Cury, é defendida a valorização da cultura brasileira, o incentivo à produção artística, audiovisual, musical, literária e digital, mas não apresenta de que forma esse incentivo vai acontecer.
Ainda na cultura, o texto prevê o impulso da economia criativa como setor estratégico de geração de empregos, inovação e exportação de conteúdo cultural brasileiro, mas, novamente, sem maiores detalhes de quais ações serão feitas de fato para garantir essas expectativas.
(Leia o plano de governo na íntegra)
Clariana Barão (DC)
No plano de governo da candidata Clariana Barão não há qualquer menção a políticas públicas voltadas à área da cultura, tampouco ao setor da música.
(Leia o plano de governo na íntegra)
Edmilson Costa (PCB)
Entre as propostas do candidato Edmilson Costa, existe um posicionamento contra a criminalização das culturas periféricas e dos bailes funks. No plano, é mencionada a criação e destinação de espaços públicos para a realização dos bailes, mas sem maiores detalhes.
Na cultura, no geral, o programa prevê o fortalecimento de intelectuais, artistas, novos formadores e a juventude no desenvolvimento de uma cultura mais democrática.
(Leia o plano de governo na íntegra)
Flávio Bolsonaro (PL)
Dois parágrafos do plano de governo do candidato Flávio Bolsonaro descrevem medidas para a cultura, como a ampliação da preservação do patrimônio público, além do aperfeiçoamento de leis de incentivo, visando corrigir “distorções e favorecendo o desenvolvimento de outros polos regionais”, mas sem mais detalhes.
(Leia o plano de governo na íntegra)
Hertz Dias (PSTU)
No programa de governo do candidato Hertz Dias, em um trecho dedicado à temática do combate às opressões contra pessoas negras, o candidato defende a anti criminalização das culturas de origem periférica: “funk e batalhas de rima não são casos de polícia”.
(Leia o plano de governo na íntegra)
Lula (PT)
No plano de governo de Lula, um dos pontos voltados para o setor da música é relacionado à proteção dos direitos autorais e da propriedade intelectual. O candidato defende a ampliação das condições de produção e circulação no meio digital, por meio da aprovação de uma lei de proteção ao direito autoral, além da regulação da inteligência artificial: “para que músicos, autores e artistas sejam pagos quando as plataformas usarem conteúdo brasileiro”
Além disso, o projeto de governo prevê a ampliação de incentivos para áreas da economia criativa, por meio de acesso a linhas de crédito.
Outro ponto no texto é o aperfeiçoamento das políticas de incentivo à cultura, como a Aldir Blanc e Rouanet, em que é proposta uma descentralização regional dessas leis, por meio de instituições como o Conselho Nacional de Política Cultural e os Comitês de Cultura Estaduais.
Ainda na área da música, Lula defende a formação de políticas de proteção para mestras e mestres das culturas populares e tradicionais, como forma de “salvaguarda e valorização, com regras claras de direito autoral sobre os saberes que eles mantêm vivos”
Já outras propostas voltadas exclusivamente à cultura incluem o fortalecimento da infraestrutura cultural em territórios periféricos, além de investimentos em outros espaços culturais, como bibliotecas. Por fim, o plano defende também o sancionamento do Marco Legal dos Gamers, reconhecendo essa categoria.
(Leia o plano de governo na íntegra)
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Renan Santos (Missão)
No programa de governo do candidato Renan Santos, no trecho “Chega de Saudade”, que referencia o hino bossanovista de João Gilberto, a Lei Rouanet é apontada como sendo “um símbolo da distorção ideológica da cultura”. O texto faz críticas às leis de incentivo à cultura e propõe a adoção de novos critérios para a avaliação de projetos, bem como a criação de um teto progressivo de captação para artistas e produtoras consideradas de alto faturamento.
Além disso, o texto propõe a criação de categorias específicas para artistas iniciais e projetos de pequeno porte, além de editais e linhas de incentivo próprias para esse perfil e uma reserva obrigatória de percentual mínimo do orçamento para novos talentos e projetos de primeira obra.
Por fim, o texto propõe o fim do Ministério da Cultura e a anexação ao Ministério da Educação.
(Leia o plano de governo na íntegra)
Romeu Zema (Novo)
Na proposta de Romeu Zema, o candidato defende um posicionamento do setor musical como um soft power brasileiro, projetando internacionalmente artistas, por meio de um programa de exportação e promoção.
O texto do plano de governo de Romeu Zema faz críticas à Lei Rouanet, considerada “ineficiente e mal direcionada”. Segundo o candidato, é necessário focar os incentivos em artistas locais e em produções regionais, além de fortalecer a autonomia dos estados e municípios na gestão cultural.
Ainda, o programa defende outras ações para a cultura, como o incentivo de parcerias entre o setor privado e os gestores culturais, modernização de ferramentas de proteção de patrimônio histórico e cultural, além de promover a capacitação de empreendedores culturais.
(Leia o plano de governo na íntegra)
Ronaldo Caiado (PSD)
Já o candidato Ronaldo Caiado propõe medidas de apoio ao setor da economia cultural e criativa, por meio de investimentos diretos, além de incentivos fiscais, de crédito e de fundos.
O texto também defende outras medidas para a cultura, como a ampliação de espaços culturais, a modernização das regras de licenciamento, bem como transparência de remuneração e gestão coletiva para criadores e consumidores.
O candidato defende também o estabelecimento de regras para o uso de obras nas tecnologias de Inteligência Artificial, o intercâmbio cultural e a liberdade artística.
(Leia o plano de governo na íntegra)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Em trechos do plano de governo do candidato Rui Costa Pimenta se posiciona contra o ataque “a todas as manifestações culturais do povo, como o carnaval, o samba e o futebol”.
Além disso, o texto propõe investimentos na cultura popular, patrocínio público de festas populares “sob o controle de organizações populares e dos trabalhadores do setor”, mas sem detalhes de execução.
(Leia o plano de governo na íntegra)
Samara Martins (UP)
Uma das propostas para o setor musical brasileiro contidas no plano de governo da candidata Samara Martins é a nacionalização das grandes gravadoras. No entanto, os detalhes dessa medida não estão descritos no plano.
Além disso, de acordo com o texto, as leis de fomento à cultura são insuficientes, pois beneficiam as grandes empresas privadas, sendo proposta a ampliação para as periferias, cidades do interior e zonas rurais.
A candidata propõe também a criação de uma política nacional de financiamento permanente direto a artistas, grupos e manifestações, “valorizando culturas indígenas, afrobrasileiras, periféricas, tradicionais e regionais, com prioridade aos pequenos produtores culturais”.
Ainda na cultura, o texto prevê o fortalecimento de espaços culturais, o financiamento da cultura popular, a soberania nacional contra monopólios e o combate à concentração econômica de plataformas e empresas culturais.
(Leia o plano de governo na íntegra)
Wilson Grassi (Democrata)
No plano de governo do candidato Wilson Grassi não há qualquer menção a políticas públicas voltadas à área da cultura, tampouco ao setor da música.
